O Brasil vai legalizar ou não?

Por Bruno Marques, Pedro Henrique Lima e Thiago Vaz.

Dia 20 de agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal iniciou um debate inédito sobre a descriminalização das drogas. Já se passaram quase três meses e ainda não houve uma decisão final por parte do órgão. O Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o Brasil deveria legalizar a maconha e ver como isso funcionaria na “vida real”.

Mas descriminalização é diferente de legalização. O que é o STF vai decidir são os critérios para a distinção entre o usuário e o traficante. Hoje, essa decisão cabe ao delegado que recebe o suspeito e não existem parâmetros objetivos para este trabalho, o que dá margem a decisões questionáveis.

Questionável como a condenação de Francisco Benedito da Silva, um cidadão que foi preso em 2009 portando três gramas de maconha para consumo próprio. Silva foi condenado a dois meses de prestação de serviços comunitários e acumulou o quinto delito em sua ficha criminal.

O número de presos por comércio de entorpecentes saltou de 31,5 mil, em 2006, para 138,3 mil em 2013. No ano passado, o STF teve de conceder habeas corpus para absolver um condenado a quatro anos e dois meses de prisão por tráfico após ser flagrado com 1,5 grama de maconha.

O Ministro Barroso defende um limite de porte de 25 gramas para a configuração de crime. Outros dois ministros votaram a favor da descriminalização. É possível que o Supremo Tribunal Federal dê um passo histórico para o Brasil? Na América do Sul, apenas o Brasil e a Venezuela ainda consideram crime portar drogas para consumo.

Outros países, como o Uruguai, já chegaram inclusive a legalizar a maconha. No caso do nosso vizinho, há um controle por parte do Estado da produção da cannabis sativa (nome científico da maconha). Alguns movimentos sociais já militam a favor da legalização, mas grandes setores da sociedade ainda relutam em aceitar essa medida.

Legalizar a maconha seria uma boa opção para reduzir o tráfico de drogas? E depois da maconha, seria viável a legalização de outras drogas? Por que a maconha? Os efeitos dela são menores do que, por exemplo, do cigarro e das bebidas alcoólicas? Sobre essas e muitas outras questões quatro amigos universitários discutiram em um bate-papo bem informal.

Estudantes de jornalismo da UFF discutem a legalização:

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